Rights Of Mother Earth

You can make a difference right now!

Our objective is to gather 1 million signatures

Sign Now

AESABESP APÓIA A LUTA PELOS DIREITOS DA NATUREZA

Seg, 10 de Julho de 2017 10

Dezenas de países marcaram presenças no "7º Diálogo on Harmony with Nature" da Assembleia Geral das Nações Unidas, realizado no 1º semestre em New York-EUA, do qual a assessora jurídica da AESabesp, Vanessa Hasson, participou como representante de entidades brasileiras, dentre as quais a AESabesp.

A repercussão do evento foi bastante expressiva no Brasil, sendo uma das bases para o Fórum Brasil de Gestão Ambiental, a serrealizado nos dias 10, 11 e 12 de julho, no espaço Expo Dom Pedro (Shopping Dom Pedro, Av. Guilherme Campos, 500 – Jardim Santa Genebra, Campinas – SP). Durante o evento, será apresentada a  palestra "MAPAS - Direitos da Natureza e Políticas Públicas nas Cidades",  ministrada no dia 10 de julho, das 19h00 às 21h00, pela nossa diretora socioambiental, eng. Márcia Nunes.

Veja abaixo a entrevista com a dra. Vanessa Hasson, sobre o panorama geral dos Direitos da Natureza:

Boletim AESabesp:  - Em sua participação no evento de New York, teve alguma referência à AESabesp? O saneamento básico é considerado um agente de base para a harmonização ambiental?
Vanessa Hasson:  A AESabesp foi uma das articuladoras do evento com a realização da mesa redonda da Fenasan 2016, sobre o tema, na qual esteve presente a coordenadora da iniciativa na ONU, Maria Mercedes Sanchez.
Para os "Direitos da Natureza", tema tratado no evento, o saneamento pressupõe o respeito aos direitos da água de manterem sua condição natural de pureza e de traçar seus caminhos naturais em direção mar, aos solos, raízes e reservatórios naturais, para cumprimento de seus ciclos naturais.

Boletim AESabesp:  - No que consiste o seu trabalho no propósito "Direitos da Natureza e o princípio da Harmonia com a Natureza no Brasil"?
Vanessa Hasson:  Sou representante deste movimento da ONU no Brasil e nessa qualidade participei da elaboração do relatório técnico produzido sob demanda das Nações Unidas, que foi recepcionado pela &1ª Assembleia Geral no ano passado e, como desdobramento, articulo a participação das universidades na pesquisa sobre o tema, inclusive sendo a coordenadora de dois grupos de pesquisa, um na Universidade Estácio e outro na OSCIP MAPAS, participando ainda as Universidades Federais de Santa Catarina UFSC, Ceará UFCE e do Pernambuco URFPE.
O resultado das pesquisas acadêmicas fomentam outro nicho da articulação que coordeno que é na formulação de novas políticas públicas, para que reconheçam os direitos da natureza e fomentem a adoção de um modo de vida em harmonia com a natureza.

Boletim AESabesp:  - Como está sendo estruturado esse panorama no Brasil? Existem índices que norteiam a devastação e a preservação ambiental do País?
Vanessa Hasson:   O direito brasileiro possui uma perspectiva antropocêntrica ( visão do homem como centro de tudo) e ainda há muito que caminhar para a adoção dessa nova perspectiva mais humana, por paradoxal que pareça, não antropocêntrica.
Na cidade de São Paulo já foi elaborada, sob nossa consultoria, uma proposta de alteração da Lei Orgânica da cidade para fazer esse reconhecimento dos direitos da natureza na aplicação de toda a legislação ambiental municipal.
No próximo dia 10 de julho estaremos no I Fórum Brasil de Gestão Ambiental, realizando um evento com a participação de gestores públicos da área de todo o Brasil, do qual participará a Diretora Socioambiental da AESabesp – Márcia Nunes - visando fomentar a adoção e ampliação de políticas públicas que visem reconhecer os direitos da natureza e promovam ferramentas para um modo de vida em harmonia com a natureza nas cidades, que é o espaço relacional mais próximo de realização da vida.

Boletim AESabesp:  - O que está sendo colocado em prática para melhorar nossas condições ambientais? Tem alguma plataforma de ação?
Vanessa Hasson: - A forma de atuação que temos proposto é a adesão dos gestores públicos à Carta da Natureza que será promulgada durante o I Fórum Brasil de Gestão Ambiental, em Campinas, e a adesão de toda a população com a assinatura da petição pública que requer essa mudança paradigmática do direito ambiental brasileiro, na esperança de ampliarmos as consciências sobre nossa condição de interdependência entre todos os membros da comunidade humana e não humana da Terra.

Boletim AESabesp:  - A preservação ambiental é considerada como urgência global, assim como a erradicação da pobreza, da violência e da garantia dos direitos humanos?
Vanessa Hasson: Na verdade supera a condição de urgência global, se continuarmos agindo da forma degradante e inconsciente, como temos agido, os recursos naturais e os demais sistemas de suporte à vida tenderão à rupturas catastróficas, pondo em risco funções essenciais à manutenção e reprodução da vida, incluindo a vida humana; e daí não haverá o que se falar sobre pobreza, violência ou direitos humanos.

Boletim AESabesp:  - A sociedade civil está sendo despertada para a necessidade dos direitos da natureza?
Vanessa Hasson: Sim, há um movimento internacional em franca marcha e já temos mais de 1 milhão de assinatura na petição pública.
Em outras esferas temos caminhado com grandes conquistas como recentemente foram reconhecidos judicialmente os direitos do Rio Atrato, na Colômbia, e dos Rios Yamuna e Ganges, na Índia.

Boletim AESabesp:  - Em seu ponto de vista, o que deve ser prioritário dentro desse horizonte?
Vanessa Hasson: A aprovação dos documentos jurídicos e institucionais que nos dêem respaldo às ações e que são por si só condutores da sociedade humana. 
Precisamos aprovar a Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra, tema que temos perseguido em torno da ONU, assim como aprovar as leis que incluam e ampliem políticas públicas que reconheçam tais direitos e facilitem a vida em harmonia, do homem consigo mesmo, deste com suas coletividades e desta entre os demais membros de toda essa comunidade que constitui nossa casa comum.

Nota da redação: 
Se você se interessou por este movimento e quer participar de suas mobilizações, acesse:
www.mapas.org.br
direitosdanatureza.blogspot.com.br
https://www.facebook.com/direitosdanatureza/
http://www.fbga.com.br/programacao/

Veja o artigo original